Política de Privacidade

A Instituição Centro de Estudos da Cultura Popular, gestora desse projeto, se responsabiliza pelo tratamento e guarda dos dados preenchidos neste formulário e o assegura da utilização apenas para finalidades descritas, cadastro de participação e convite para os seus projetos se autorizado na questão anterior, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709/2018.  Informamos ainda que os eventos poderão ser gravados, filmados, fotografados e disponibilizados nas redes sociais do Centro de Estudos da Cultura Popular e seus projetos.

Sobre a Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade visa regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pelo site.

Atualizamos nossa política de privacidade de acordo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos seus dados para oferecer uma experiência personalizada de forma segura.

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018, garantindo mais segurança e transparência na coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

É uma lei que estabelece regras ao uso de dados pessoais de pessoas físicas por entidades públicas e privadas, que garante direitos aos titulares dos dados e estabelece uma regra mínima para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.

As regras estabelecidas pela LGPD devem ser observadas por todos os setores do mercado: bancos, hospitais, comércios, empresas de e-commerce e também o setor público.

O que são dados pessoais?

São informações relativas a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Quais dados coletamos, como o fazemos e como utilizamos?

Nossa coleta de dados é realizada das seguintes maneiras, sendo os dados coletados diferentes em cada uma, e com diferentes objetivos:

Cookies: Dados podem ser coletados através de cookies, com o consentimento do usuário. Para mais informações consulte nossa Política de Cookies abaixo.

WhatsApp e Formulários: Quando um usuário entra em contato através de mensagens, como e-mail pelo formulário de contato e WhatsApp, coletamos dados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, o Nome, e-mail, telefone, empresa, endereço e mensagem. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.

Como protegemos os seus dados?

Para assegurar-se que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação a privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós, através de:

  • Medidas físicas, técnicas, e organizacionais para reduzir os riscos de perda;
  • Má utilização;
  • Acesso não autorizado;
  • Divulgação e alteração indevida destes dados.

Com quem compartilhamos seus dados?

Não temos como prática a divulgação de informações que possam identificar o usuário e jamais compartilhar esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

  • Dados transferidos para fins de negócio com provedores de serviços terceirizados que prestem serviços para nós, tais como envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho e processamento de dados;
  • Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;
  • Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente;

Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos nossos funcionários e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós, através de medidas físicas, técnicas e organizacionais para reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

Quais são seus direitos? (Direitos dos Titulares)

Os titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco.

São direitos dos titulares:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
  • Portabilidade dos dados;
  • Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.
  • Por motivos de segurança, somente poderemos atender à solicitação se tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento, e eliminados quando não mais forem úteis.

Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que armazenamos os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações:

(a) pelo tempo exigido por lei;
(b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo;
(c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse.

Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
(a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
(b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados;
(c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?

Disponibilizamos abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos usuários, ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato e solicitar o e-mail do nosso Encarregado de Dados Pessoais.

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Mudanças na Política de Privacidade

Nos reservamos o direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso web site. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para que possa verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.

Política de Cookies

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